Termo de Uso

O TERMO DE USO estabelece as normas adotadas pela Associação Amigos do Projeto Guri, a seguir simplesmente denominada Projeto Guri, para navegação em seu site e utilização de seu conteúdo, bem como define as condições legais a que estão sujeitos os usuários.

DO OBJETO

O Projeto Guri proporciona aos usuários o acesso a diversos serviços e conteúdos de seu site.

DA ACEITAÇÃO

A utilização do site do Projeto Guri implica a aceitação plena e irrestrita dos itens que constituem este TERMO DE USO. Todo acesso a serviços e conteúdos deste site expressará a incondicional concordância com tais condições.

DAS CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE

Do registro

De maneira geral, o acesso aos conteúdos do site do Projeto Guri não exige prévia inscrição ou registro dos usuários. No entanto, o Projeto Guri condiciona a utilização de alguns serviços ao prévio registro do usuário.

Da veracidade das informações

O Projeto Guri assume como verdadeiras todas as informações prestadas pelo usuário, sejam elas fornecidas através de formulários on-line ou qualquer outro meio. O usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos ao Projeto Guri ou a terceiros.

Da obrigação de usar o site, seu conteúdo e serviços corretamente.

O usuário compromete-se a utilizar o site, seu conteúdo e serviços conforme a lei, o presente termo e a política de privacidade, bem como a moral e os bons costumes aceitos pela ordem pública. Em particular, o usuário compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os conteúdos do site, a menos que possua prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que isso lhe seja legalmente permitido. Assume, ainda, o compromisso de não suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar os dados de identificação dos direitos do Projeto Guri ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que o site possa conter.

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O usuário reconhece os direitos de terceiros sobre a propriedade intelectual, as marcas e patentes que amparam o conteúdo e os serviços utilizados no site do Projeto Guri. Por este motivo, somente deverá utilizar-se de tais conteúdos e serviços se estiver prévia e expressamente autorizado pelos respectivos titulares. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos publicados no site são de propriedade do Projeto Guri ou de terceiros, sem que o uso ou acesso a eles possa ser entendido como autorização para utilização indiscriminada. Da mesma forma, os conteúdos são de propriedade do Projeto Guri ou de terceiros. Sua veiculação não deve ser entendida como cessão ao usuário. A exploração que existir ou vier a existir sobre tais conteúdos será limitada ao correto uso deste site e de seus serviços.

Do conteúdo

O Projeto Guri regularizou a inclusão do conteúdo em seu site por meio da obtenção de autorizações junto aos titulares de direito. Caso exista algum autor ou respectivo detentor dos direitos cujos créditos não constem deste site, pedimos que se manifestem e entrem em contato com a equipe do Projeto Guri, para regularização da utilização das obras e inclusão dos respectivos créditos.

DA EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

O Projeto Guri não pode garantir a disponibilidade, continuidade ou acessibilidade de seu site e serviços. Por este motivo, exime-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos causados em decorrência do fim ou da suspensão dos serviços, assim como das falhas de acesso às diversas páginas que compõem o site.

Da qualidade

O Projeto Guri não garante a ausência de vírus nos conteúdos, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações no sistema informático - software e hardware - do usuário, ou nos documentos eletrônicos e arquivos nele armazenados. Por isso, exime-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos causados nos equipamentos dos usuários, em decorrência da presença de vírus ou de outros elementos nocivos nos conteúdos do site.

Da veracidade, exatidão e atualidade.

O Projeto Guri não garante a veracidade, exatidão e atualidade dos conteúdos e não se responsabiliza pelos eventuais danos ou prejuízos por eles causados.

Dos serviços prestados por terceiros

O Projeto Guri não controla, com caráter prévio, a qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através de seu site. Por esta razão, exime-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos por eles causados.

Da exclusão de garantias e de responsabilidade pela informação, conteúdos e serviços hospedados fora do site.

O Projeto Guri disponibiliza links de acesso a outros sites, com a finalidade de facilitar a navegação do usuário pela internet. O Projeto Guri não tem, no entanto, qualquer vínculo com os dados, conteúdos e serviços disponíveis em tais páginas, do mesmo modo que não participa de sua elaboração nem a controla. Assim, o usuário deve ter a máxima prudência na utilização de informações, conteúdos e serviços existentes nas páginas relativas aos links constantes neste site.

Da exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização feita pelos usuários do site do Projeto Guri

O Projeto Guri não tem como garantir que os usuários utilizem o seu site, seus serviços e conteúdos em conformidade com a lei, este TERMO DE USO, a Política de Privacidade e a moral e os bons costumes aceitos pela ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente. O Projeto Guri exime-se da obrigação de verificar a identidade e idoneidade dos usuários, bem como a veracidade, vigência, e/ou autenticidade dos dados que forneçam sobre si mesmos e sobre terceiros, a outros usuários.

DA RETIRADA E SUSPENSÃO DE SERVIÇOS

O Projeto Guri reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao site e/ou aos serviços por ele prestados a qualquer momento e sem necessidade de comunicado prévio, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles usuários que descumprirem este TERMO DE USO.

DA DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

A duração deste site é indefinida. O Projeto Guri, contudo, tem a faculdade de dar por terminada, suspensa ou interrompida unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de comunicado prévio, a veiculação do site e a prestação de seus serviços, sem prejuízo do disposto no correspondente TERMO DE USO.